paulo guedes anuncia 200

Guedes anuncia auxílio mensal de R$ 200 a autônomos

Medidas requerem que Congresso aprove estado de adversidade; pedido foi expedido nesta quarta. ausência isso, Economia terá que bloquear R$ 40 bi em despesas, diz ministro.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta quarta-feira (18) uma ajuda mensal de R$ 200 a, profissionais autônomos durante a dificuldade do coronavírus. A medida busca prometer receita àqueles trabalhadores que nunca têm rendimentos fixos e, em comum, igualmente nunca contribuem para a previdência.

“O multidão sai da rua, não tem ninguém mais tomando táxi? O chofer de táxi pode passar na Caixa Econômica Federal, ou no [posto do INSS] mais próximo, ou virtualmente”, afirmou Guedes.

A medida, conforme o ministro, está incluso de um pacote de R$ 15 bilhões voltado para “populações desassistidas”. Para que esse quantia seja liberado, Guedes diz que o Congresso Nacional precisa certificar o estado de calamidade pública no país.

O solicitado foi comunicado através do presidente Jair Bolsonaro nesta terça (17) e expedido ao Congresso nesta quarta. Os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), já disseram que apoiam a medida e que devem correr a aceitação nos plenários.

Paulo Guedes explicou que, se a adversidade for reconhecida, o governo pode acrescentar o gasto público junto a divergência ao coronavírus sem o perigo de penalidade pelo descumprimento da meta fiscal definida na lei.

A opinião é que esses R$ 15 bilhões sejam empregados nos próximos três meses. O Ministério da Economia informou:

que o ajuda emergencial mensal será de R$ 200;
que uma medida provisória (MP) vai delimitar as regras para seleção do povo beneficiado;
que a medida deve ajudar de 15 a 20 milhões de pessoas;
que receberão o socorro a trabalhadores informais ou desempregados, juntamente com mais de 18 anos, que estejam em família de baixa renda pelos critérios do Cadastro Único (CadÚnico);
que os titulares de pessoas jurídicas (Micro Empreendedor Individual, ou MEI) que se enquadrem nos critérios do CadÚnico também serão incluídos;
que o impacto nas contas públicas será de R$ 5 bilhões mensais, e que o dinheiro virá dos cofres da União;
que o benefício vai durar até o fim da emergência do coronavírus;
que o auxílio jamais poderá ser acumulado juntamente ao benefício previdenciário, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Bolsa Família ou seguro-desemprego; e
que o benefício deixará de ser pago se a pessoa for contratada em regime CLT ou se a renda familiar ultrapassar o limite do CadÚnico em algum momento.
Guedes informou que o dinheiro também vai ajudar “essas pessoas que estão hoje desassistidas, estão no Cadastro Único [para Programas Sociais]”, mas que não recebem Bolsa Família nem Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“Isso assegura conservação de quem está sendo vítima do impacto econômico. Não recebem nada de ninguém, é uma turma valente sobrevivendo sem ajuda do Estado e são atingidos agora. Precisam ter recursos para a manutenção básica. Serão 5 bilhões por mês, por três meses, R$ 15 bilhões [ao todo]”, declarou.

Fonte :G1 

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